Portal CNJ

20 DE JULHO DE 2023
Link CNJ mostra a transformação tecnológica dos serviços dos cartórios brasileiros

O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação da Matrícula...

Portal CNJ

20 DE JULHO DE 2023
Tribunal de Justiça cearense firma parceria para ampliação do Depoimento Especial

Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...

Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2023
Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF destaca momento histórico para o Brasil

Participaram de evento em São Gabriel da Cachoeira (AM), além da ministra Rosa Weber, a ministra do STF Cármen...

Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Exigência de Certidão Negativa de Débitos Tributários para recuperação judicial – Por Patrícia Frizzo

Não é de hoje que a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Tributários como condição...

Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Parte II

II.O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a anuência dos confrontantes Como já...