Documentos necessários

Vendedor/Doador(es):

• Identidade (casal).
• CPF/MF (casal).
• Certidão Nascimento/Casamento
• Certidão de Óbito (se viúvo).
• Pacto Antenupcial Registrado (se casado pelo regime de Comunhão Universal de Bens, após 26 de dezembro de 1977).
• Dados pessoais (profissão, telefone, email, endereço).

Comprador/Donatário(es):

• Identidade (casal).
• CPF/MF (casal).
• Certidão Nascimento/Casamento
• Certidão de Óbito (se viúvo).
• Pacto Antenupcial Registrado (se casado pelo regime de Comunhão Universal de Bens, após 26 de dezembro de 1977).
• Dados pessoais (profissão, telefone, email, endereço).

Imóvel:

• Certidão atualizada, ônus e ações do Registro de Imóveis - COMPLETA.
• Negativa Municipal para Fins de Transferência (Prefeitura).
• CCIR (rural).
• ITR (rural)- Negativa da Receita Federal de Imóvel Rural.

Pessoa Jurídica:

• Contrato Social/Alterações/Consolidação ou Estatuto/Ata de eleição da diretoria/Ata autorizando venda/compra registradas em Registro Civil (Títulos e Documentos).
• Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado ou Simplificada do Registro Civil (Títulos e Documentos).
• CNPJ/MF.
• Certidões Negativas: INSS, Receita Federal, Receita Estadual e Trabalhista.
• Documentos pessoais do(s) representante(s) (RG, CPF).