Anoreg RS

03 DE AGOSTO DE 2023
Artigo: A proteção internacional ao direito à moradia – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua...

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03 DE AGOSTO DE 2023
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser...

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03 DE AGOSTO DE 2023
TJ/RS – Prêmio Solo Seguro tem foco na regularização fundiária urbana e rural

O Conselho Nacional de Justiça irá premiar iniciativas inovadoras e boas práticas ligadas à regularização...

Portal CNJ

02 DE AGOSTO DE 2023
Parceria no interior do Paraná viabiliza projeto de conciliação em universidade

De um lado, dois adolescentes, pais de primeira viagem de um bebê e, do outro lado, avós maternos pedindo a guarda...

Portal CNJ

02 DE AGOSTO DE 2023
Webinário esclarece sobre indicadores que integram o sistema PLS-Jud

Membros do Poder Judiciário que tenham dúvidas sobre a implementação dos indicadores de monitoramento da...