Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – Por Felipe Monteiro Mello

Compreendemos que existe uma confusão legislativa ou uma formulação simplista sobre a comunhão parcial e...

Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2023
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma do STJ

O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito...

Portal CNJ

19 DE JULHO DE 2023
Parâmetros de quantificação de dano ambiental são tema de audiência pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta-feira (27/7) audiência pública sobre os parâmetros de...

Portal CNJ

19 DE JULHO DE 2023
Desembargador do TRF1 destaca união interinstitucional em itinerância no Pará

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, avaliou...

Portal CNJ

19 DE JULHO DE 2023
Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF e do CNJ destaca momento histórico para o Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...