Anoreg RS

23 DE MAIO DE 2023
Artigo – Nomeação plúrima de inventariantes – por Rodrigo Reis Mazzei e Pablo Stolze Gagliano

Quando a sucessão contempla algum ponto conflituoso entre os interessados, quase sempre a nomeação do...

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23 DE MAIO DE 2023
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento

O texto altera o Código Civil, que hoje estabelece que, dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por...

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23 DE MAIO DE 2023
Defensor público-geral participa da abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul

O defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, esteve presente na cerimônia de abertura do XIV Encontro...

Portal CNJ

22 DE MAIO DE 2023
Curso internacional capacita Justiça para tratar sobre liberdade de imprensa

Estão abertas as inscrições para o curso “Normas Internacionais sobre Liberdade de Expressão e Segurança dos...

Portal CNJ

22 DE MAIO DE 2023
Agenda 2030: Webinário debate inclusão de grupos vulneráveis no Judiciário

Um panorama dos desafios enfrentados pelo mundo para cumprir as metas da Agenda 2030, da Organização das Nações...