NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que não se repita. Em pronunciamento no início da sessão do STF desta quarta-feira (8/2), ela disse que o episódio, longe de enfraquecer a democracia, intensificou o convívio harmonioso entre os Poderes da República. “Restou fortalecida a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a democracia, que não pode, em absoluto, sofrer qualquer transgressão”, afirmou.
A ministra destacou que, a despeito das agressões de 8 de janeiro, a continuidade dos trabalhos institucionais “nesta mesma sede histórica, neste mesmo Plenário reconstituído”, paralelamente às ações destinadas a reparar os danos causados ao patrimônio público e a promover a responsabilização dos autores, “é a resposta fundamental que se impunha aos atos de violência contra as instituições democráticas”.
A presidente reafirmou que o Supremo, em 2023, continuará vigilante na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática, em consonância com a diretriz que estabeleceu na sua gestão, que é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Fonte: STF
The post Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria Nacional vai apurar atuação da Justiça Federal na região da terra Yanomami
Os problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária da Justiça Federal em Roraima, que...
Portal CNJ
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Alternativas penais: pandemia reforçou necessidade de fortalecer serviços, diz estudo
Estudo inédito sobre o funcionamento dos serviços de alternativas penais durante a pandemia de Covid-19 a partir...
Portal CNJ
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Liderança Digital para Mulheres é debatida no Tribunal de Sergipe
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoveu o segundo Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para...
Portal CNJ
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Conselheiros e conselheiras se reúnem para a primeira sessão de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (14/2), a partir das 9h30, a 1ª Sessão...
IRIRGS
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Cartórios Virtuais: saiba quais plataformas usar para solicitar serviços
Com o intuito de simplificar o acesso e tornar mais céleres os serviços cartorários, sites oficiais...