NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que não se repita. Em pronunciamento no início da sessão do STF desta quarta-feira (8/2), ela disse que o episódio, longe de enfraquecer a democracia, intensificou o convívio harmonioso entre os Poderes da República. “Restou fortalecida a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a democracia, que não pode, em absoluto, sofrer qualquer transgressão”, afirmou.
A ministra destacou que, a despeito das agressões de 8 de janeiro, a continuidade dos trabalhos institucionais “nesta mesma sede histórica, neste mesmo Plenário reconstituído”, paralelamente às ações destinadas a reparar os danos causados ao patrimônio público e a promover a responsabilização dos autores, “é a resposta fundamental que se impunha aos atos de violência contra as instituições democráticas”.
A presidente reafirmou que o Supremo, em 2023, continuará vigilante na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática, em consonância com a diretriz que estabeleceu na sua gestão, que é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Fonte: STF
The post Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE FEVEREIRO DE 2023
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
“Com juiz e policial em serviço não se brinca”. A recomendação dos mais antigos poderia ter livrado um casal...
Portal CNJ
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Situação dos presos LGBTQIA+ é monitorada pela justiça do Amazonas
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
13 DE FEVEREIRO DE 2023
VIJ-DF registra aumento no atendimento a gestantes para entrega voluntária em adoção
O aumento no número de adoções efetivadas no ano de 2022 no Distrito Federal foi acompanhado de aumento no...
Portal CNJ
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Seminário virtual da Justiça Federal do DF abordará Justiça Restaurativa
O Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon1), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures),...
Portal CNJ
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Justiça mineira promove I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais...