NOTÍCIAS
23 DE MARçO DE 2023
TRF3 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação
Cartilha produzida pelo Tribunal federal da 3ª Região com o objetivo de encorajar a notícia de práticas de assédio e/ou discriminação e fomentar ações de prevenção e enfrentamento. nela você encontra conceitos e exemplos concretos, que permitem identificar situações que caracterizam o assédio moral, sexual e a discriminação; os fatores que influenciam e contribuem para a ocorrência dessas práticas, assim como as providências cabíveis para garantir acolhimento e proteção à vítima e a adequada responsabilização do agressor.
The post TRF3 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2023
Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial
Além disso, o poder público deve exercer a mínima interferência possível na esfera privada.
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2023
STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena
Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2023
Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial – Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização
Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário...
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2023
Artigo – Dosimetria das sanções pela ANPD e o valor das boas práticas do agente de tratamento – Por Martha Leal
O referido ato se deu de acordo com as atribuições conferidas ao Conselho Diretor da Autoridade Nacional de...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2023
Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que retomará julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...