NOTÍCIAS
23 DE MARçO DE 2023
TRF3 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação
Cartilha produzida pelo Tribunal federal da 3ª Região com o objetivo de encorajar a notícia de práticas de assédio e/ou discriminação e fomentar ações de prevenção e enfrentamento. nela você encontra conceitos e exemplos concretos, que permitem identificar situações que caracterizam o assédio moral, sexual e a discriminação; os fatores que influenciam e contribuem para a ocorrência dessas práticas, assim como as providências cabíveis para garantir acolhimento e proteção à vítima e a adequada responsabilização do agressor.
The post TRF3 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2023
Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2023
Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara...
Portal CNJ
20 DE MARçO DE 2023
Mulheres em contato com a privação de liberdade atuam para transformar vidas
Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2023
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo...
Portal CNJ
20 DE MARçO DE 2023
Com mediação do CNJ, poder público e setor privado avançam em direção a acordo histórico sobre a tragédia de Mariana (MG)
Na última semana, representantes do poder público e das empresas que respondem pelo desastre socioambiental de...
