Portal CNJ

23 DE FEVEREIRO DE 2023
Programa do CNJ na TV Justiça trata da segurança dos juízes na América Latina

O Link CNJ desta quinta-feira (23/2), na TV Justiça, às 21h, debate a segurança dos magistrados brasileiros e de...

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23 DE FEVEREIRO DE 2023
Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e...

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23 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal de Roraima realiza mutirão para regularização de guarda

Um mutirão de audiências para regularização da guarda de crianças e adolescentes imigrantes foi realizado na...

Anoreg RS

23 DE FEVEREIRO DE 2023
“Incomum” no Brasil, Samba é nome popular entre pessoas de países africanos

O ritmo que embala o carnaval brasileiro também é nome próprio na Gâmbia, país da África Ocidental onde o...

Anoreg RS

23 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório – Por Anderson Nogueira Guedes:

Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos...