NOTÍCIAS
14 DE SETEMBRO DE 2023
Seminário comemorativo apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento, que conta com a parceria dos 312 signatários do Pacto, acontecerá presencialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Além da adesão de novas entidades ao Pacto, também será lançado o projeto “Primeiras Infâncias e respeito à Diversidade”. Na programação, estão previstos ainda debates sobre as vulnerabilidades específicas de crianças negras, indígenas, do povo romani e de pessoas com deficiências, entre outras interseccionalidades, sobre a importância da política nacional integrada prevista na Lei 13.257 de 8 de março de 2016 e sobre inovações na integração intersetorial e interfederativa.
O seminário é voltado para crianças, adolescentes, famílias, operadores do direito, integrantes do Sistema de Justiça e o de Garantia de Direitos, rede de proteção, Poderes Executivo e Legislativo, além de profissionais de saúde, da assistência social, pesquisadores, empresários e comunidade internacional. O objetivo é apresentar avanços e subsídios gerados ao longo dos quatro anos de existência do Pacto para implementação do Marco Legal da Primeira Infância e apontar as perspectivas de atuação conjunta para os próximos anos.
Para participar, é preciso se inscrever por meio de formulário eletrônico até o dia 21 de setembro.
Serviço:
Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Data: 22 de setembro de 2023, às 9h30
Local: Auditório do STJ e transmissão pelo Canal do CNJ no YouTube
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário comemorativo apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Ata notarial de conversas do WhatsApp e similares – por Felipe Leonardo Rodrigues
Ainda que alguns defendam a necessidade de uma regulamentação específica, entendemos que as atuais normas já...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título
Filha de falecido recorre de decisão que considerou possível a cobrança de aluguéis, por parte da viúva do pai,...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Informativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantia
Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Comprovação da mora. Notificação...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Informativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativa
Execução Fiscal. Alienação do bem após a inscrição em dívida ativa. Eficácia vinculativa do acórdão...
IRIRGS
16 DE AGOSTO DE 2023
Clipping – Exame – Após lucro aumentar 85%, Cyrela lança imóvel com vista para ‘mar’ na cidade de SP
Ter um imóvel em frente ao mar na cidade de São Paulo pode até soar estranho, mas não será impossível....