NOTÍCIAS
14 DE SETEMBRO DE 2023
Seminário comemorativo apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento, que conta com a parceria dos 312 signatários do Pacto, acontecerá presencialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Além da adesão de novas entidades ao Pacto, também será lançado o projeto “Primeiras Infâncias e respeito à Diversidade”. Na programação, estão previstos ainda debates sobre as vulnerabilidades específicas de crianças negras, indígenas, do povo romani e de pessoas com deficiências, entre outras interseccionalidades, sobre a importância da política nacional integrada prevista na Lei 13.257 de 8 de março de 2016 e sobre inovações na integração intersetorial e interfederativa.
O seminário é voltado para crianças, adolescentes, famílias, operadores do direito, integrantes do Sistema de Justiça e o de Garantia de Direitos, rede de proteção, Poderes Executivo e Legislativo, além de profissionais de saúde, da assistência social, pesquisadores, empresários e comunidade internacional. O objetivo é apresentar avanços e subsídios gerados ao longo dos quatro anos de existência do Pacto para implementação do Marco Legal da Primeira Infância e apontar as perspectivas de atuação conjunta para os próximos anos.
Para participar, é preciso se inscrever por meio de formulário eletrônico até o dia 21 de setembro.
Serviço:
Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Data: 22 de setembro de 2023, às 9h30
Local: Auditório do STJ e transmissão pelo Canal do CNJ no YouTube
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário comemorativo apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
31 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel – Por Mauro Antônio Rocha
A cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de bem imóvel deve ser extrajudicial na forma da lei...
Anoreg RS
31 DE AGOSTO DE 2023
Conjur – Mendonça vota a favor de marco temporal de terras indígenas e empata julgamento – Por Sérgio Rodas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (30/8) a favor do marco temporal...
Anoreg RS
31 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Decisões Familiares e Doação de Órgãos: Uma Reflexão a partir do Caso Faustão – Por Patricia Gorisch
O tema da doação de órgãos é delicado e intrincado, envolvendo aspectos médicos, éticos e legais.
Anoreg RS
31 DE AGOSTO DE 2023
Migalhas – Cartório nos Estados Unidos? Saiba mais sobre a carreira do “Notary Public”
Já se imaginou desempenhando um papel social relevante para a celeridade da justiça nos Estados Unidos?
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato...