Anoreg RS

09 DE JUNHO DE 2023
Titular de cartório não é obrigado a pagar contribuição salário-educação, decide STJ

TRF4 havia concluído que a contribuição salário-educação somente é devida por empresas A 2ª Turma do...

Portal CNJ

08 DE JUNHO DE 2023
Pesquisa analisa procesos de lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos

Crimes contra a ordem tributária, improbidade administrativa e peculato são os assuntos mais frequentes em...

Portal CNJ

08 DE JUNHO DE 2023
Link CNJ trata da avaliação da sociedade sobre o Judiciário

O Link CNJ desta quinta-feira (8/6) discute os resultados da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder...

Portal CNJ

08 DE JUNHO DE 2023
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6

A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das...

Portal CNJ

07 DE JUNHO DE 2023
Presidente do STF e do CNJ invoca defesa dos que levam informação em prol da cidadania

Neste dia 7 de junho, no qual é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a presidente do Supremo Tribunal...