NOTÍCIAS
08 DE JUNHO DE 2023
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas.
Acesse aqui o edital da consulta pública “Código de Normas Nacional”
A minuta em análise foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 15/2023, da Corregedoria Nacional. A realização da consulta pública serve tanto à apresentação do Código quanto à colheita de contribuições da Administração Pública e da sociedade em geral.
As sugestões recebidas serão analisadas e consolidadas pelos membros do grupo de trabalho, composto por juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e juristas da área. O GT poderá recusar aquelas que sejam manifestamente improcedentes ou que não estejam em conformidade com os critérios estabelecidos em edital.
O formulário eletrônico para envio das sugestões está disponível aqui.
Agência CNJ de Notícias
The post Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
30 DE MAIO DE 2023
Clipping – Metrópoles – Mercado imobiliário: lançamento de imóveis despenca 30% no 1º tri
As vendas e lançamentos de novos imóveis residenciais fecharam em queda no primeiro trimestre, de acordo com nova...
Portal CNJ
29 DE MAIO DE 2023
Auditores da Justiça se reúnem no Fórum Permanente de Auditoria do Judiciário (29/5)
Começa nesta segunda-feira (29/5) a segunda edição do Fórum Permanente de Auditoria do Judiciário. O evento é...
Portal CNJ
29 DE MAIO DE 2023
Prêmio vai reconhecer iniciativas inovadoras para aperfeiçoar a Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
29 DE MAIO DE 2023
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de...
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2023
Saiba mais sobre o testamento vital, documento que garante como você pode ser tratado no fim da vida
Realizada por tabelionatos, escritura determina, por exemplo, que médicos e família não prolonguem a condição...
