Anoreg RS

01 DE JUNHO DE 2023
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas.

Portal CNJ

01 DE JUNHO DE 2023
Judiciário maranhense promove Seminário sobre a Central de Vagas Penais

Foi aberto nesta quinta-feira (1º/6), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o...

Portal CNJ

01 DE JUNHO DE 2023
Seminário debate desafio de aperfeiçoar planejamento e execução orçamentária no Judiciário

A participação do Poder Judiciário na construção do orçamento público, seus desafios e as mudanças previstas...

Portal CNJ

01 DE JUNHO DE 2023
Tribunal de Justiça gaúcho instala Comitê de Saúde de Porto Alegre

Durante reunião do Comitê Estadual de Saúde, realizada virtualmente nesta quarta-feira (31/5), foi instalado...

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01 DE JUNHO DE 2023
Carta de Florianópolis apresenta orientações para juizados especiais

A 51ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) apresentou após três dias de debates, no...