Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de bens por meio da posse mansa e...

Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão – por Carlos Alberto Garbi

Há quem sustente a existência de garantia real nesse caso a levar o credor, originariamente quirografário (classe...

Portal CNJ

01 DE JUNHO DE 2023
Força-tarefa do CNJ apresenta constatações preliminares a autoridades em Goiás

Representantes da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, nesta semana, inspeciona presídios em...

Portal CNJ

01 DE JUNHO DE 2023
CNJ e Enfam abrem inscrições para nova turma de especialização em Jurisdição Penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...

Anoreg RS

01 DE JUNHO DE 2023
Grupo de Estudos Notariais debate a autenticação de documentos pela CENAD

O debate foi coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e teve mais de 90 participantes.