Anoreg RS

06 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Apontamentos sobre o direito de ocupação dos terrenos de marinha – por Gabriela Giacomolli e Raquel Iung

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) contabiliza cerca de 500 mil imóveis no país classificados como...

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06 DE JUNHO DE 2023
Artigo – A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável por – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

Nesse sentido, enquanto a atividade notarial instrumentaliza títulos, a atividade registral é responsável por...

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06 DE JUNHO DE 2023
Inscrições abertas para o 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul

O encontro acontecerá em 4 e 5 de agosto, no Hotel Master Gramado (Rua Carlos Lengler Filho, nº 103 – Planalto).

Portal CNJ

05 DE JUNHO DE 2023
CNJ celebra 18 anos com sessão solene e exposição fotográfica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/6), sessão solene em comemoração aos seus...

Portal CNJ

05 DE JUNHO DE 2023
Planos de Logística Sustentável colocam sustentabilidade no centro da gestão de tribunais

Com base em um instrumento que permite estabelecer e acompanhar suas práticas de sustentabilidade, os tribunais...