Portal CNJ

06 DE JUNHO DE 2023
Campanha de Economia de Recursos é lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente

Na segunda-feira (5/6), celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações...

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06 DE JUNHO DE 2023
Maioria absoluta qualificada é critério para promoção na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como...

Anoreg RS

06 DE JUNHO DE 2023
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Anoreg RS

06 DE JUNHO DE 2023
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ

Clique aqui para ler o acórdão.

Anoreg RS

06 DE JUNHO DE 2023
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na...