Portal CNJ

20 DE MARçO DE 2023
Desembargador cego preside, pela primeira vez, sessão de julgamento no TRT do Paraná

O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca presidiu a sessão de julgamento da 4ª Turma de Desembargadores do...

Anoreg RS

20 DE MARçO DE 2023
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber

Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre...

Anoreg RS

20 DE MARçO DE 2023
Portal do IBDFAM reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos

Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contempla pautas...

Anoreg RS

20 DE MARçO DE 2023
Último dia para garantir os valores do 1º lote de inscrições para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS

Os valores do 1º lote de inscrições do XIV Encontro Notarial e Registral do RS seguem até esta segunda-feira...

Portal CNJ

17 DE MARçO DE 2023
Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar contra desembargador investigado em operações policiais

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu abrir uma reclamação disciplinar contra desembargador do Tribunal...