Anoreg RS

08 DE FEVEREIRO DE 2023
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?

A Lei 14.382 de 2022 permite que os pais modifiquem o nome de uma criança recém-registrada e o cidadão também...

Anoreg RS

08 DE FEVEREIRO DE 2023
Reunião Comissão Mista Anoreg/RS-OAB/RS

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07 DE FEVEREIRO DE 2023
“Justiça pela Dignidade” – Tribunal do Amazonas promove mutirão com 150 audiências em processos que apuram crimes contra crianças e adolescentes

Foi iniciado nesta segunda-feira (6), o primeiro mutirão “Justiça pela Dignidade” por meio do qual o Poder...

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07 DE FEVEREIRO DE 2023
Revista CNJ: Exercício do Direito deve levar em conta a realidade

O Direito não pode ser colocado no vazio abstrato dos axiomas consagrados pela tradição e entendido ou...

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07 DE FEVEREIRO DE 2023
Nove tribunais serão inspecionados pela Corregedoria Nacional até junho de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça terão o...