Portal CNJ

08 DE FEVEREIRO DE 2023
Profissionais do Tribunal de Santa Catarina iniciam trabalho para reduzir reincidência

Psicólogos e assistentes sociais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Lages atenderão, em breve,...

Anoreg RS

08 DE FEVEREIRO DE 2023
CNB/CF lança novo módulo da autorização de viagem internacional

Para a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, “a AEV Internacional propicia um novo cenário de...

Anoreg RS

08 DE FEVEREIRO DE 2023
Hong Kong deixa de exigir redesignação sexual para retificação de documentos de pessoas trans

Em vitória para movimento LGBTQIA+, Justiça decidiu que obstáculos a alterações formais são inconstitucionais

Anoreg RS

08 DE FEVEREIRO DE 2023
Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos

4ª turma considerou que o contrato foi firmado por um terceiro não detentor do poder familiar.

Anoreg RS

08 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi

O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião "é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo...