NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
The post Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça do trabalho capixaba realiza 1ª audiência pré-processual em disputa individual
Advogado, partes, juiz e servidora sentados a uma mesa redonda, em busca da melhor solução para uma questão...
Portal CNJ
29 DE DEZEMBRO DE 2022
12º Cejusc de Goiânia vai realizar audiências virtuais com juizados da capital e interior
O plano de ação, elaborado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)...
Anoreg RS
29 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Os impactos da digitalização na contratação de crédito imobiliário – Por Sofia Mecca
Verifica-se, assim, que a principal vantagem do movimento de digitalização está na redução de tempo gasto para...
Anoreg RS
29 DE DEZEMBRO DE 2022
Folha de S. Paulo – Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
Documento é hoje emitido pela PF; por falta de recursos, fila de espera chegou à marca de 100 mil pessoas
Portal CNJ
28 DE DEZEMBRO DE 2022
Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas
A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise,...