NOTÍCIAS
13 DE ABRIL DE 2023
Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) tornou-se signatário do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no dia 10 de abril, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas variadas voltadas para a concretização da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário.
A partir de articulação liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional do Judiciário do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
O Pacto Nacional tem por objetivo central o fortalecimento de uma cultura pela equidade racial no Poder Judiciário, a partir de um agir consciente, intencional e responsável, visando à desarticulação do racismo estrutural por meio da adoção de medidas específicas e concretas, de caráter temporário, que assegurem a representação e o desenvolvimento de grupos raciais historicamente privados de condições de igualdade de oportunidades.
Com a adesão, CNJ e TJMRS formaliza o compromisso para o desenvolvimento de ações conjuntas visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, considerando os seguintes eixos: promoção da equidade racial no Poder Judiciário; desarticulação do racismo institucional; sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário; e articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário.
Fonte: TJMRS
The post Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Justiça do Rio Grande do Norte compartilha experiências sobre infância e juventude
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizou reunião para a socialização das...
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Torcidas de futebol não poderão frequentar eventos esportivos
O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da...
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o...
Anoreg RS
10 DE MARçO DE 2023
Andamento da organização do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é pauta de reunião da Comissão organizadora
O XIV Encontro Notarial e Registral do RS acontece nos dias 18, 19 e 20 de maio, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre.
Anoreg RS
10 DE MARçO DE 2023
Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual
O argumento dos advogados para as alterações no CC é de que o casamento virtual já é uma realidade em muitos...