1. Home
  2. Notícias

NOTÍCIAS

02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID)

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) firmou, na última quarta-feira (26/7), um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-São Gotardo – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara do Trabalho de Patos de Minas, considerando que a distância entre os municípios é de 118Km, quase 1h50min para o deslocamento via transporte público.

A iniciativa foi aprovada na Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD) e atende às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade que se concretiza por meio da publicação da Resolução GP n.287/2023. Observa-se que Ponto de Inclusão Digital (PID) é qualquer sala que permita, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual.
A medida está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 10 (Redução das Desigualdades) e nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), da Agenda da ONU 2030. No dia 10/7, também foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica com a 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-VIÇOSA – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara do Trabalho de Ponte Nova.
Fonte: TRT3
Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

The post Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2023
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto...

Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2023
Juiz declara fraude à execução na dação em pagamento pós penhora de imóvel

O artigo 1.484 do Código Civil é aplicável somente na relação jurídica entre credor e devedor hipotecário na...

Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2023
STJ: Notificação basta para comprovar mora em alienação fiduciária

Colegiado fixou que fica dispensada a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiro.

Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2023
Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios

Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o debate...

Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2023
Bebê é registrado com o nome do jogador Lionel Messi no RS

Recém-nascido Lionel Messi Mota Castanho recebeu o mesmo nome do jogador argentino. Segundo a mãe, a gravidez foi...