Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2023
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto...

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10 DE AGOSTO DE 2023
Juiz declara fraude à execução na dação em pagamento pós penhora de imóvel

O artigo 1.484 do Código Civil é aplicável somente na relação jurídica entre credor e devedor hipotecário na...

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10 DE AGOSTO DE 2023
STJ: Notificação basta para comprovar mora em alienação fiduciária

Colegiado fixou que fica dispensada a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiro.

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10 DE AGOSTO DE 2023
Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios

Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o debate...