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27 DE MARçO DE 2023
Mutirão Indígena em Barra do Corda (MA) expede certidões com registro da etnia

Ao longo da última semana, de 20 a 22 de março, o Poder Judiciário do Maranhão realiza mutirão de registro...

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27 DE MARçO DE 2023
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende...

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27 DE MARçO DE 2023
Justiça do Rio Grande do Sul lança portal para facilitar solução de conflitos

Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de...

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27 DE MARçO DE 2023
Tribunal de Goiás publica edital para Residência Jurídica

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, na sexta-...

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27 DE MARçO DE 2023
CNJ lança questionários sobre direitos indígenas e acesso à Justiça

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou sexta-feira (24)...