Anoreg RS

28 DE MARçO DE 2023
Artigo – Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais – Por Raquel Helena Valesi

Nossa Constituição Federal condiciona proteção jurídica à família não importando o modelo do qual ela se...

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28 DE MARçO DE 2023
Alterado Provimento que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB

Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central...

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28 DE MARçO DE 2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS promove oficinas práticas sobre as centrais eletrônicas

As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores do 2º lote.

Portal CNJ

27 DE MARçO DE 2023
Prêmio Conciliar é Legal será entregue durante 4.ª Sessão Ordinária, na terça (28/3)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (28/3), a partir das 9h30, a 4.ª Sessão Ordinária...

Portal CNJ

27 DE MARçO DE 2023
Tribunal paranaense adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

No “Dia Internacional contra a Discriminação Racial”, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)...