Portal CNJ

05 DE ABRIL DE 2023
Corregedor nacional recebe grupo de mulheres para tratar de assédio no ambiente de trabalho

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu, nesta quarta-feira (5/4), com um grupo...

Anoreg RS

05 DE ABRIL DE 2023
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira

O ITCMD incide na transferência da propriedade de bens e direitos decorrentes da herança ou doação, tendo como...

Anoreg RS

05 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior

Resta frisar neste ponto, ao que tange à qualificação subjetiva da parte inadimplente, que a completude de...

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04 DE ABRIL DE 2023
Justiça do trabalho gaúcha assina acordo para agilizar pagamento de ações judiciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU-4)...

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04 DE ABRIL DE 2023
Tribunal do Mato Grosso do Sul avança na criação de banco de precedentes judiciais

O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça, Des. Alexandre Bastos, apresentou ao...