NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – O Dia – ‘Minha Casa Minha Vida’: governo prioriza imóveis de até R$ 150 mil para mais pobres
Brasília – A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “colocar o pobre no orçamento” passa pelo novo ‘Minha Casa Minha Vida’. Com previsão de lançamento no próximo dia 14, o reformulado programa habitacional pretende priorizar a contratação de construções e financiamento de imóveis de R$ 150 mil para a chamada ‘Faixa 1’, que contempla famílias de baixa renda e com 90% do investimento bancado pelo governo federal.
Escanteado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o ‘Minha Casa Minha Vida’ foi rebatizado como ‘Casa Verde Amarela’, que privilegiou faixas mais altas de renda e não conseguiu concluir obras. O passivo herdado pelo Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jader Filho (MDB-PA), é de aproximadamente 130 mil moradias atrasadas ou paralisadas.
Com o desafio de finalizar as obras em andamento e retomar a contratação de novos residenciais, o governo anunciará nos próximos dias as novas regras do programa que marcou as últimas gestões do PT. A promessa é de priorizar as famílias mais pobres, com renda total de R$ de 1.800. No Orçamento de 2023, R$ 10,4 bilhões estão reservados para moradia em 2023, após sucessivos cortes dos últimos anos.
O valor do novo teto ainda está sendo avaliado pela equipe técnicas de diferentes áreas do governo. Atualmente, o programa financia imóveis de, no máximo, R$ 96 mil para as casas da ‘Faixa 1’.
Fonte: O Dia
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP) – Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
A ata notarial de especialização é documento obrigatório para o procedimento extrajudicial de adjudicação...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2023
Migalhas – Artigo: SERP – havia uma pedra no caminho – Por Sérgio Jacomino
O Congresso Nacional acabou por derrubar alguns vetos de dispositivos da Lei 14.382/2022.
Portal CNJ
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota pública
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ repudia veementemente os atos de terrorismo ocorridos hoje, 8 de janeiro de...
Portal CNJ
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do...
IRIRGS
06 DE JANEIRO DE 2023
Clipping – ISTOÉ Dinheiro – Leilão de imóveis do Santander promete valores até 62% abaixo do mercado
O Santander vai realizar um leilão de imóveis no dia 17 de janeiro às 15h30, com bens em diversos estados e...