NOTÍCIAS
09 DE MARçO DE 2023
CJF disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do órgão. Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo de palestras proferidas e muito mais.
As Jornadas do CEJ reúnem magistrados, operadores do Direito e especialistas para o delineamento de posições interpretativas sobre variadas áreas de atuação do Direito, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Acesse aqui o conteúdo.
Fonte: CJF
Outras Notícias
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
Núcleo de Justiça 4.0 da Paraíba tem produtividade positiva
Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques, da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé;...
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
Judiciário deve ampliar ações para efetivação do protocolo de gênero
A efetividade do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero depende de ações permanentes, como a...
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Espírito Santo inaugura Ouvidoria da mulher
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inaugurou, na segunda-feira (6/2), um espaço especialmente...
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo terá atenção especial
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março...
Anoreg RS
07 DE MARçO DE 2023
Artigo – Posicionamento do STJ sobre a taxa de ocupação em alienação fiduciária – Por Bruna Mirella Fiore Braghetto
Porém, a 3ª Turma do STJ decidiu recentemente, ao final de 2022, por afastar o artigo 402 CC [2] e o Código de...
