Portal CNJ

16 DE JUNHO DE 2023
Reforma psiquiátrica apresenta avanços no Brasil e no exterior

A superação dos manicômios judiciários, a partir de experiências das reformas psiquiátricas italiana e...

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16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas apontam desafios históricos na reforma psiquiátrica

Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os...

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16 DE JUNHO DE 2023
Saúde suplementar pontua impacto de processos judiciais para equilíbrio do setor

Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre...

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16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas avaliam impacto de decisões judiciais sobre tecnologias não incorporadas ao SUS

Comunidade médica e integrantes da magistratura apresentaram, nesta quinta-feira (15/6), de maneira uníssona, a...

Anoreg RS

16 DE JUNHO DE 2023
Assembleia Geral marca fundação do ONSERP e inicia integração dos Registros Públicos brasileiros

Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é marco essencial para conduzir a implantação do...