Portal CNJ

25 DE JULHO DE 2023
Justiça paranaense tem os primeiros cães de assistência judiciária do país

O fórum de Londrina ganhou reforços importantes em seu quadro de servidores. Os novos funcionários têm quatro...

Anoreg RS

25 DE JULHO DE 2023
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei...

Anoreg RS

25 DE JULHO DE 2023
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação

A configuração da doação inoficiosa é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do...

Anoreg RS

25 DE JULHO DE 2023
Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ-SP

Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não...

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25 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou...