Portal CNJ

25 DE JULHO DE 2023
Força-tarefa nacional: mutirão para reavaliar prisões provisórias começa no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal, com...

Portal CNJ

25 DE JULHO DE 2023
Justiça do Trabalho lança Ponto de Inclusão Digital é lançado na Cidade do Povo (AC)

Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão. É com essa premissa, que o Tribunal de Justiça do...

Portal CNJ

25 DE JULHO DE 2023
Bibliotecas são fundamentais para a democratização do acesso à Justiça e à informação

O papel das bibliotecas mantidas por órgãos do Poder Judiciário para a aplicação efetiva dos Objetivos de...

Portal CNJ

25 DE JULHO DE 2023
Situação jurídica de pessoas privadas de liberdade será reavaliada por tribunal fluminense

Nesta segunda-feira (24/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o Mutirão Processual...

Portal CNJ

25 DE JULHO DE 2023
Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR

Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de...