Portal CNJ

02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça Federal da 5ª Região libera pagamento de mais de R$ 290 milhões em RPVs

A partir dessa terça-feira (1º/8), mais de 36 mil pessoas poderão sacar um total de R$ 299.976.399,55 em...

Portal CNJ

02 DE AGOSTO DE 2023
Especialistas discutem no Link CNJ a atuação do Estado e cumprimento da lei na Amazônia

Na véspera da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, que ocorre nos dias 4 e 5...

Anoreg RS

02 DE AGOSTO DE 2023
PQTA 2023 permanece com inscrições abertas a todos os Cartórios do Brasil

Para participar, os cartórios devem preencher o formulário de inscrição disponível no site oficial do PQTA As...

Anoreg RS

02 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...

Anoreg RS

02 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça – Por Diego de Paiva Vasconcelos

Trata-se de uma iniciativa essencial não apenas para a melhoria da prestação jurisdicional como também para a...