Portal CNJ

31 DE JULHO DE 2023
Corregedor nacional de Justiça recebe governador de Goiás

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, na...

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31 DE JULHO DE 2023
Tráfico de pessoas: cooperação institucional é chave para enfrentamento

A cooperação interinstitucional nacional e internacional, a capacitação de agentes públicos e a centralidade na...

Anoreg RS

31 DE JULHO DE 2023
ONR: plataforma que conecta todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil

O ONR atua na implementação do Sistema do Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que reúne os serviços de...

Anoreg RS

31 DE JULHO DE 2023
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a...

Anoreg RS

31 DE JULHO DE 2023
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal...