Portal CNJ

01 DE SETEMBRO DE 2023
Ressocializar para Não Prender: projeto do Piauí poderá ser replicado em âmbito nacional

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou a realização das audiências de custódia, com o objetivo...

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01 DE SETEMBRO DE 2023
Tabelião e registrador Édison Renato Kirsten recebe Título de Cidadania Patrulhense

O título foi concebido em razão do reconhecimento ao titular do Cartório de Registro Civil e Especiais de Santo...

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01 DE SETEMBRO DE 2023
2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada Notarial da Família: baixe os materiais de divulgação disponíveis

Acesse www.jornadanotarialrs.com.br, cadastre sua iniciativa e baixe os materiais de divulgação.

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01 DE SETEMBRO DE 2023
Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 prosseguirá no dia 20 de setembro.

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01 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias

O funcionamento das comissões de heteroidentificação e a definição de notas mínimas foram as questões...