Anoreg RS

22 DE AGOSTO DE 2023
Pessoas não-binárias podem alterar gênero e nome em cartórios extrajudiciais

A partir de agora, pessoas não-binárias podem fazer alteração de gênero e de nome diretamente nos cartórios...

Anoreg RS

22 DE AGOSTO DE 2023
Documentação de pessoas privadas de liberdade é tema de abertura em ciclo de formação

Com quase 4.500 pessoas inscritas, teve início na manhã desta segunda-feira (21/8) o 1º Ciclo de capacitação...

Anoreg RS

22 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – O notário nas ordenações filipinas – Por Andre Ribeiro Jeremias

A função notarial tem a importância de ser um dos principais vetores da realização espontânea do Direito.

Portal CNJ

21 DE AGOSTO DE 2023
No Tocantins, projeto leva a escolas informações sobre violência, mulher e democracia

O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, com apoio de entidades parceiras, dá início às...

Portal CNJ

21 DE AGOSTO DE 2023
Paz em Casa: tribunal de Roraima realiza o 1° encontro das Patrulhas Maria da Penha

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou o primeiro encontro das Patrulhas  Maria da Penha na última...