Portal CNJ

23 DE AGOSTO DE 2023
Tribunais deverão estar mais bem preparados para receber denúncias de assédio

O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio...

Anoreg RS

23 DE AGOSTO DE 2023
LANÇAMENTO – “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” de Carlos Cini Marchionatti

A pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria.

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23 DE AGOSTO DE 2023
Concurso do TJMA é suspenso para possibilitar prova oral de candidata que estava grávida

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de medida liminar, o Concurso Público para o Provimento...

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23 DE AGOSTO DE 2023
Justiça catarinense apresenta programa Novos Caminhos a cinco tribunais

Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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23 DE AGOSTO DE 2023
Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população

Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28...