Anoreg RS

24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações – por Amadeu Mendonça

A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da...

Anoreg RS

24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

A alienação fiduciária em garantia é um negócio fiduciário e consiste na alienação de uma coisa sob...

Portal CNJ

23 DE AGOSTO DE 2023
Relatório aponta aumento no número de processos de violência doméstica ou feminicídio em 2022

Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que...

Portal CNJ

23 DE AGOSTO DE 2023
Aberto PAD para apurar suposta parcialidade de desembargadora mineira

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processo...

Portal CNJ

23 DE AGOSTO DE 2023
Desembargador alagoano é aposentado compulsoriamente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas...