NOTÍCIAS
18 DE JULHO DE 2023
Autoridades acompanham atendimentos em São Félix do Xingu nesta terça-feira (18/7)
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que acontece até sexta-feira (21/7), em São Félix do Xingu (PA), contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo nacional. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, acompanhada da ministra do STF Cármen Lúcia, visita a ação na manhã desta terça-feira (18/7), juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região (TRT8), desembargador Marcus Louzada.
No primeiro dia de atendimentos à população, a itinerância atendeu centenas de pessoas que compareceram à Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes, para obter documentações pessoais como certidões de registro civil, carteira de identidade e CPF. Embora tenham sido realizados outros serviços, como atendimento médico, demandas trabalhistas e previdenciárias, a identificação pessoal concentrou a maior parte das demandas.
A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a participação de 31 órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal). As ações estão voltadas para a população de São Félix do Xingu, os assentamentos rurais e as comunidades indígenas que estão nas imediações.
Os atendimentos são feitos mediante a distribuição de senhas que acontece logo que o cidadão chega à itinerância. A população também pode procurar serviços de órgãos como o Ibama, Incra, INSS. O Exército Brasileiro levou equipe de saúde com médicos, enfermeiros e odontólogos. A Justiça trabalhista, previdenciária e ambiental também promovem audiências.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Autoridades acompanham atendimentos em São Félix do Xingu nesta terça-feira (18/7) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação – Por Fernando Facury Scaff
conforme essa opinião, os dois impostos poderiam ser cobrados, pois decorreriam de distintas hipóteses de incidência.
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta – por Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira
Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem...
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.
