Portal CNJ

01 DE MARçO DE 2023
Inovações no Poder Judiciário são compartilhadas por plataforma colaborativa

As iniciativas voltadas para a inovação desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estão reunidas e disponíveis...

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01 DE MARçO DE 2023
Justiça de Roraima encerra 1ª Jornada do Pacto Nacional Pela Primeira Infância

Após dois dias de uma verdadeira imersão nas políticas voltadas à primeira infância em Roraima, foi encerrada a...

Anoreg RS

01 DE MARçO DE 2023
Artigo: Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero ‘não-binarie’ nos registros públicos – Por Patrícia de Almeida e Izaías Ferro Júnior

Dentro de uma abordagem jurídica objetiva, os oficiais registradores de pessoas naturais no exercício de sua...