Portal CNJ

31 DE JANEIRO DE 2023
Publicação da Justiça do DF aborda diferenças entre história e memória

A nova edição do informativo histórico Monumentum, Ano XII, n. 61, jan/mar de 2023, aborda as similaridades e...

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31 DE JANEIRO DE 2023
Projeto na penitenciária de Rio Branco (AC) emite documentos para reeducandas

Atualmente, a expedição da segunda via do Registro Geral (RG) custa R$ 101,84. Então, muitas pessoas que perderam...

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31 DE JANEIRO DE 2023
Justiça Restaurativa: Judiciário aplica método em caso de subtração internacional de crianças

Apontado como autor de violência doméstica no Paraguai, Fábio* não aceitou que sua ex-mulher, brasileira,...

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31 DE JANEIRO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça realiza audiência pública sobre o Serp

Representantes de entidades extrajudiciais nacionais e estaduais participaram apresentando sugestões com objetivo...

Anoreg RS

31 DE JANEIRO DE 2023
Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traição

Um casal de Belo Horizonte/MG firmou pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição.