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28 DE FEVEREIRO DE 2023
Foninj prepara congresso sobre prioridade para direitos de crianças e adolescentes

A partir de março serão abertas as inscrições para o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude...

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28 DE FEVEREIRO DE 2023
Cidadania não-binária: justiça realiza audiências para retificação de nome e gênero

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, na manhã de segunda-feira, 27/2, a...

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28 DE FEVEREIRO DE 2023
Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia

Os 132 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram lembrados pela presidente do Conselho Nacional...

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28 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ determina regime especial de trabalho para servidor acompanhar filho autista

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, liminar que concede ao...

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28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fórum vai propor medidas concretas contra a desigualdade racial no Judiciário

A identificação do racismo institucional possibilita a definição de medidas concretas para prevenir e mesmo...