Portal CNJ

18 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça de Alagoas pauta 187 processos para o Mês Nacional do Júri

O Poder Judiciário de Alagoas pautou 187 processos para o Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro. Estão...

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18 DE OUTUBRO DE 2022
Mutirão de precatórios movimenta R$ 25 milhões na Justiça Federal no AM

Esforço conjunto de três magistrados e dezoito servidores das varas federais de Juizado Especial Federal (JEF’s)...

Anoreg RS

18 DE OUTUBRO DE 2022
Confira as presenças confirmadas no XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR

Evento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Castelo do Batel, em Curitiba (PR)

Anoreg RS

18 DE OUTUBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reconhecimento de fraternidade socioafetiva post mortem

De forma reiterada, a jurisprudência dos Tribunais Superiores - o STJ e o próprio Supremo Tribunal Federal - tem...

Anoreg RS

18 DE OUTUBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de terreno com unidade habitacional em fase de construção

O terreno cuja unidade habitacional está em fase de construção, para fins de residência, está protegido pela...