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18 DE OUTUBRO DE 2022
Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção

A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em...

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18 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ promove encontros com tribunais para qualificação do BNMP 2.0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na segunda-feira (17/10), uma série de reuniões com a finalidade de...

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18 DE OUTUBRO DE 2022
Tribunais deverão distribuir as cartas precatórias em processos com defensoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, recomendação para que os tribunais brasileiros adequem...

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18 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça do Trabalho lança cartilha sobre prevenção ao assédio sexual e moral

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta...

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18 DE OUTUBRO DE 2022
Em Rondônia, comunidades do Baixo Madeira receberão a Justiça Rápida Itinerante

A Justiça Rápida Itinerante irá percorrer oito comunidades no Baixo Madeira neste mês de outubro. O projeto...