NOTÍCIAS
05 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. Com isso, o expediente será normal na última sexta-feira do mês e o atendimento fica suspenso no dia 31/10.
A determinação consta da Portaria n. 53/2022, publicada nesta quarta-feira (5/10) no Diário de Justiça Eletrônico. O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 31/10 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3/11). Nos dias 1º e 2 de novembro também não haverá expediente por se tratar de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE OUTUBRO DE 2022
Tribunais conhecem inovações e funcionalidades do Banco Nacional de Precedentes
O novo Banco Nacional de Precedentes (BNP) foi tema de debates em webinar realizado na segunda-feira (10/10) e...
Portal CNJ
14 DE OUTUBRO DE 2022
Campanha Braços Abertos para Adoção terá passeio com crianças ao Cristo Redentor
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Santuário Arquidiocesano do Cristo Redentor e o Trem...
Portal CNJ
14 DE OUTUBRO DE 2022
Com dois anos de implantação, ConciliaJud lança nova funcionalidade
O sistema ConciliaJud, desenvolvido para gestão da capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento...
Portal CNJ
14 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça do Trabalho capixaba expede alvarás de R$ 2,5 milhões em processos de clubes de futebol
A Seção de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada do TRT-17 (ES) arrecadou aproximadamente R$ 4 milhões e...
Portal CNJ
14 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça Restaurativa: reuniões na Justiça de Sergipe debatem iniciativas em escolas
Para avaliar o procedimento dos trabalhos de Justiça Restaurativa desenvolvidos em escolas da rede estadual e...
