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29 DE JUNHO DE 2026
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do...

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29 DE JUNHO DE 2026
O nome antigo que voltou ao topo dos cartórios e virou a escolha mais registrada entre meninas no Brasil

Um nome antigo pode voltar ao centro das escolhas quando une tradição, sonoridade simples e memória afetiva....

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29 DE JUNHO DE 2026
Provimento nº 28/2026-CGJ estabelece horário especial de atendimento ao público das Serventias Extrajudiciais do RS nos dias de jogos da Seleção Brasileira

Estabelece horário especial de atendimento ao público das Serventias Extrajudiciais do RS nos dias de jogos da...

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29 DE JUNHO DE 2026
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o...

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26 DE JUNHO DE 2026
CNJ aprova norma sobre coleta de dados de corpos sem identificação

A autorização judicial para enterro de corpos não identificados e o processamento de certidões de óbito têm...