Anoreg RS

01 DE JULHO DE 2026
Portaria Detran/RS n.º 316 divulga o resultado referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Quinze de Novembro

Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA...

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01 DE JULHO DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito

AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão...

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01 DE JULHO DE 2026
STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...

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30 DE JUNHO DE 2026
Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026

Movimento nacional será realizado entre os dias 6 e 10 de julho e contará com a participação da ANOREG/BR e das...

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30 DE JUNHO DE 2026
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não...