14 DE MARçO DE 2025
Cartórios e Assembleia do RS lançam projeto para beneficiar a população gaúcha

Programa MultiplicaRS amplia acesso à cidadania e impulsiona o desenvolvimento social e econômico no Rio Grande do Sul

Foi lançado nesta terça-feira (11/03) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Programa MultiplicaRS, uma parceria dos Cartórios e do Parlamento gaúcho, que visa transformar a vida dos gaúchos, promovendo mais cidadania, inclusão social e desenvolvimento econômico. A cerimônia foi realizada em conjunto com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), proposta pelo deputado estadual Professor Bonatto (PSDB), em reconhecimento a importância do trabalho dos Cartórios Gaúchos para a sociedade.

Por meio de frentes estratégicas, o projeto levará ações concretas e informativas para beneficiar milhares de gaúchos, e se estrutura em pilares fundamentais, cada um focado em um aspecto relevante para a sociedade gaúcha: Cidadania; Moradia; Crédito; Empreendedor e Negócios. Entre as principais metas está o combate à falta do registro de nascimento, o estímulo a regularização de moradias, a facilidade no acesso ao crédito, o impulsionamento para a abertura de novas empresas e promoção à formalização de negócios, gerando mais dinamismo na economia e assegurando direitos essenciais à população.

“A dedicação do trabalho realizado no Rio Grande do Sul e do reconhecimento nacional do setor extrajudicial gaúcho se reflete nas iniciativas que buscam aproximar ainda mais os serviços extrajudiciais da nossa população gaúcha”, destacou o deputado estadual Professor Bonatto. “Em sintonia com esse compromisso, lançamos esse projeto inovador que simboliza esta união entre Cartórios e o Parlamento. O MultiplicaRS, uma iniciativa gestada por notários, registradores e pelo Parlamento, reforça a atuação dos Cartórios na promoção da cidadania”, completou.

Entre as ações prioritárias, o projeto pretende erradicar a subnotificação de registros de nascimento em todo o estado, garantindo que 100% dos municípios alcancem essa meta – hoje, 42,1% já atingiram esse índice. Além disso, a iniciativa foca na regularização de moradias, especialmente para famílias que tiveram suas propriedades destruídas pelas enchentes de 2024, um público estimado em quase 1,8 mil pessoas ainda desabrigadas em 23 cidades diferentes.

“Esse é um importante projeto construído com a união de toda a atividade e da Assembleia do Rio Grande do Sul e que terá o envolvimento de todos nós. Tenho certeza de que essa iniciativa será mais um passo relevante para os Cartórios do nosso estado e para os cidadãos que são atendidos diariamente em todos os municípios gaúchos”, destacou o presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco.

O programa também atua no fomento da economia com a renegociação de dívidas de empresas e cidadãos, em um cenário onde 94,2% das famílias estão endividadas e 38,3% possuem contas em atraso. Além disso, busca fortalecer a arrecadação dos municípios por meio do protesto obrigatório de dívidas públicas, conforme a Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitindo que até 60% dos valores encaminhados a protesto sejam recuperados.

“O projeto Multiplica RS é uma grande aliança entre notários, registradores e o Parlamento, reforçando nosso compromisso com a cidadania, desenvolvimento econômico e a inclusão social. É uma iniciativa inovadora e criada com o intuito de ampliar o acesso da população gaúcha a direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e praticados diariamente nos Cartórios em todo o Estado”, salientou o membro do Conselho Deliberativo da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.

Para empreendedores, o projeto pretende facilitar a abertura e regularização de empresas, assegurando proteção jurídica e melhores condições para obtenção de crédito, o que impulsiona pequenos e médios negócios e fortalece a economia local. Outra frente essencial do projeto é garantir mais segurança em transações patrimoniais e pessoais, permitindo que contratos, escrituras e outros atos sejam realizados de forma ágil, transparente e confiável, reduzindo burocracias e evitando a judicialização.

“A Anoreg/RS um sinônimo de excelência e também de compromisso. Nesta Casa instalamos a Frente Parlamentar Notarial e Registral, algo pioneiro, não no estado do Rio Grande do Sul, mas no Brasil. E hoje, novamente no Parlamento, vivemos mais um dia histórico, que jamais será esquecido por esta homenagem a toda esta categoria de homens e mulheres de valor”, afirmou o deputado Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS.

Com inovação e tecnologia, a iniciativa reforça a importância dos Cartórios Gaúchos como agentes de transformação social, garantindo que mais cidadãos tenham acesso a direitos fundamentais e que o Rio Grande do Sul avance rumo a um futuro mais justo e próspero.

Fonte: GZH