Anoreg RS

09 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas

O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo...

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09 DE JANEIRO DE 2024
TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM

Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo.

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09 DE JANEIRO DE 2024
Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido

Portal CNJ

08 DE JANEIRO DE 2024
8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia

Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam...

Portal CNJ

08 DE JANEIRO DE 2024
Justiça de Roraima dá início à construção do Fórum da Cidadania

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início às obras do Fórum da Cidadania. O projeto será instalado no...